Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Jobim já admite candidatura à Presidência

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho